A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mantém, na Escola Virtual de Governo (EV.G), três cursos gratuitos e 100% a distância sobre igualdade racial e práticas antirracistas, cada um com 30 horas e certificado emitido pela própria Enap. As formações são abertas a servidores públicos de todas as esferas e também a qualquer cidadão interessado — não é preciso ser servidor para se inscrever.
Os cursos ficam no catálogo permanente da plataforma oficial, em escolavirtual.gov.br, têm início imediato após a inscrição e são autoinstrucionais: o aluno estuda no próprio ritmo, dentro do prazo da turma, e faz a avaliação final para emitir o certificado.
Curso 1: Letramento Racial Aplicado ao Setor Público (30 horas)
Elaborado em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), este curso é um convite à reflexão e à ação para promover a equidade racial no setor público brasileiro. O conteúdo percorre as origens do racismo, as desigualdades raciais no Brasil, os conceitos de discriminação, a leitura de dados sobre o tema e os caminhos para uma conduta antirracista no trabalho.
Curso 2: Políticas Étnico-Raciais — Conceitos e Métodos na Superação do Racismo e Desigualdades (30 horas)
Voltado a quem quer entender o arcabouço das políticas públicas de promoção da igualdade racial, este curso apresenta os conceitos e os métodos usados pelo Estado brasileiro para enfrentar o racismo e as desigualdades. O conteúdo aborda as políticas temáticas nas áreas de educação, saúde e trabalho, incluindo marcos como a Lei nº 10.639/2003, a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) e a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. É o curso mais indicado para servidores que formulam, executam ou avaliam políticas públicas.
Curso 3: Ouvidorias Públicas no Enfrentamento ao Racismo (30 horas)
Com conteúdo do Ministério da Igualdade Racial, esta formação trata de um ponto prático e estratégico: como as ouvidorias públicas devem receber, registrar e tratar adequadamente as denúncias de racismo e de discriminação racial. O curso forma agentes públicos capazes de dar o encaminhamento correto às manifestações sobre o tema e é especialmente útil para equipes de ouvidoria, atendimento ao cidadão e controle social — mas está aberto a qualquer interessado.
Por que fazer os três cursos
As três formações se complementam. O Letramento Racial constrói a base conceitual e a reflexão sobre a prática; o curso de Políticas Étnico-Raciais aprofunda os instrumentos e as políticas existentes; e o de Ouvidorias mostra como agir diante de casos concretos de denúncia. Juntos, somam 90 horas de formação gratuita com certificado de uma escola de governo federal.
O tema também tem peso crescente na administração pública: concursos e processos seletivos internos valorizam conhecimentos sobre diversidade e direitos humanos, e órgãos de todas as esferas têm criado núcleos e comissões dedicados à promoção da igualdade racial.
Como se inscrever, passo a passo
- 1. Acesse a Escola Virtual de Governo (escolavirtual.gov.br), a plataforma oficial de cursos a distância da Enap;
- 2. Crie sua conta ou entre com o login gov.br — o cadastro é único e gratuito;
- 3. Use a busca do catálogo e digite o nome do curso desejado (por exemplo, “Letramento Racial”);
- 4. Abra a página do curso, confira a carga horária, o conteúdo e o prazo de conclusão, e clique em inscrever-se;
- 5. Estude no seu ritmo: os cursos abertos da EV.G têm início imediato e ficam disponíveis na sua área de aluno;
- 6. Ao final, faça a avaliação e, atingindo a pontuação necessária, emita o certificado digital emitido pela Enap, sem nenhum custo.
Os cursos abertos da Escola Virtual de Governo são gratuitos em todas as etapas — não há taxa de inscrição, mensalidade ou cobrança pela emissão do certificado. Vale apenas organizar o tempo: como cada formação tem prazo para conclusão a partir da inscrição, o ideal é se inscrever quando você tiver disponibilidade real para estudar.
Se você atua no serviço público, trabalha com atendimento à população ou simplesmente quer se capacitar em um tema central para o país, os três cursos da Enap sobre igualdade racial e antirracismo são um caminho direto: formação oficial, 100% on-line, gratuita e com certificado. Escolha por onde começar e faça sua inscrição na EV.G.